Termos e Condições

1. Aceitação dos termos

Ao acederes ou utilizares o website do Cabanna Café (cabanna.bgstudio.fun), incluindo as funcionalidades de reserva, encomenda e conta de utilizador, aceitas ficar vinculado a estes Termos e Condições.

Se não concordares com algum destes termos, por favor não utilizes o site.

2. Serviços disponíveis

Através do site, podes:

• Consultar o nosso cardápio com preços e descrições
• Realizar pré-encomendas de produtos para levantamento ou entrega
• Reservar uma mesa no espaço físico
• Criar e gerir a tua conta de cliente
• Receber notificações sobre o estado dos teus pedidos

3. Conta de utilizador

• Deves ter pelo menos 16 anos para criar uma conta
• É responsabilidade tua manter as credenciais de acesso em segurança
• É proibido criar contas em nome de terceiros sem autorização
• Reservamo-nos o direito de suspender contas com comportamento abusivo ou fraudulento

4. Encomendas

• Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal aplicável
• O pagamento é efetuado por transferência bancária (MBWay, IBAN ou Payshop), com envio de comprovativo
• Após confirmação do pagamento, recebes uma notificação de confirmação
• Em caso de anulação da nossa parte, o reembolso é processado em até 5 dias úteis
• Cancelamentos pelo cliente devem ser efetuados com pelo menos 2 horas de antecedência

5. Reservas de mesa

• As reservas são sujeitas a disponibilidade e confirmação
• Pedimos que canceles a reserva com pelo menos 1 hora de antecedência se não puderes comparecer
• Em caso de não comparência sem aviso, reservamo-nos o direito de recusar futuras reservas
• O Cabanna Café pode cancelar a reserva por motivos de força maior, com aviso prévio

6. Preços e disponibilidade

Os preços e a disponibilidade de produtos podem ser alterados sem aviso prévio. O cardápio apresentado no site é indicativo — alguns produtos podem estar esgotados ou ter variação de preço no momento da encomenda.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — logótipo, imagens, textos e design — é propriedade do Cabanna Café ou usado com autorização. É proibida a reprodução ou uso comercial sem autorização expressa.

8. Limitação de responsabilidade

O Cabanna Café não é responsável por:

• Interrupções temporárias do serviço por razões técnicas
• Danos indiretos resultantes do uso do site
• Erros tipográficos em preços ou descrições de produtos (sujeitos a correção)

9. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Para resolução de litígios, as partes submetem-se à competência dos tribunais da comarca do Porto, salvo legislação imperativa em contrário.

Para resolução alternativa de litígios de consumo, podes recorrer ao Portal do Consumidor.

10. Alterações aos termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.